Direito do Consumidor e do Cidadão – o fim do passe livre estudantil

By estevao2008

Caros, na edição do bloco Direito do Consumidor e do Cidadão desta quinta-feira, o Paulo Roque analisou a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que considerou inconstitucional a lei, de autoria da Cãmara Legislativa, que criou o passe livre estudantil. O nosso colunista fez um balanço do número de propostas aprovadas pelos deputados distritais, que têm a constitucionalidade questionada e falou um pouco também das pessoas que têm direito ao transporte gratuito em Brasília, Cliquem abaixo e acompanhem:

direito-do-consumidor-paulo-roque-13-11-2008

4 Respostas para “Direito do Consumidor e do Cidadão – o fim do passe livre estudantil”

  1. DIEGO RAMALHO FREITAS Disse:

    Estevão,
    Não só os brasilienses mas muitos brasileiros ainda votam por pão-leite e circo.
    Se fizemos uma analise de nossa bancada, dos 24 distritais “EU” diria que apenas 5 realmente são DEPUTADOS. Os outros foram comprados.

  2. Jô Rodrigues (jornalista) Disse:

    Meu prezado Estevão e leitores, tudo que é feito, aqui no DF, para beneficiar qualquer classe, é sempre visto com desconfiança e, não raro, questionado e derrubado pela Justiça. É assim com esse passe estudantil que, há décadas, é tratado com desrespeito por todos.
    Em Brasília se leva muito em conta o lado dos empresários e do governo (que somos todos nós). Tudo que é feito para beneficiar estudantes, idosos e deficientes vira polêmica.
    Esse sistema gratuito já é implantado em alguns estados, como o Rio, Fortaleza, Natal, por exemplo, e funciona de modo perfeito. Aqui, não. Em Brasília os empresários esperneiam, dizem que vão perder, que há muita gratuidade, e aparece o Ministério Público para colocar pá de cal.
    Gostaria de saber dos seus integrantes se algum deles já questionou, na Justiça, os altos preços das tarifas e o modo como são tratados os usuários do sistema.
    Será que algum procurador já foi à Vila Estrutural, por exemplo, para ver a bagunça que e o transporte escolar, por lá, e que, recentemente, levou à morte um garoto – emprensado entre ônibus que manobravam?
    Imagine, Estevão, que lá, é o maior caos, e ainda por cima têm que conviver com um tremendo lamaçal. E o GDF e o Ministério Público não dão a mínima importância. O GDF alega que quem tem que fiscalizar – vejam só – são os pais dos estudantes…
    O problema é de simples solução: Basta que se demarque determinado ponto, de menos afluência de pessoas e veículos, coloque-se placas orientando usuários e motoristas, sobre onde estacionar. Por exemplo: Placas (como na Rodoviária) dizendo: “Escola tal – Cruzeiro Velho”; “Escola tal – Cruzeiro Novo”; “Escola tal – Guará”, e por aí afora.
    Será que é tão difícil assim?
    Quanto aos passes, propriamente ditos, por que não enviar emissários do GDF às capitais onde o problema foi equacionado? Se não interessar – já que o GDF só se interessa em viagens ao exterior – “entrem” na Internet e vejam como os outros governadores resolveram o problema que, aqui, transformou-se numa “camisa-de-onze-varas”, como dizia minha avó.

  3. cruxen Disse:

    Para o estádio Bezerrão, não falta verbas diante a crise mundial, no entanto o próprio governador José R. Arruda, falou a imprensa que falta verbas para ampliara os projetos de educação 140 escolas somente 1/3 atuam como escola de ensino integral.

  4. DIEGO RAMALHO FREITAS Disse:

    Infelizmente o brasileiro esquece as coisas muito rápidas.
    Se o gov. investir em saúde ou educação isso seria um projeto a longo prazo.
    Porém gastar com um estádio de futebol para um time de 3ª divisão é ideal pois todos iram se lembrar quem realizou a obra.

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